Às Instituições e ao Povo Brasileiro
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: "Não constitui crime [...] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais".
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que "Dele" emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo. (Brasília/DF, 11/11/2022)
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS (Comandante da Marinha)
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES (Comandante do Exército)
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR (Comandante da Aeronáutica)
(ap. Ely Silmar Vidal - Teólogo: COJAE 0001-12-PF-BR; Psicanalista: CONIPSI CIP: 0001-12-PF-BR; Jornalista: DRT-9597/PR e presidente do CIEP - Clube de Imprensa Estado do Paraná)
Contato:
(41) 98514-8333
(41) 99109-8374
(41) 99821-2381 (WhatsApp)
Mensagem 11112022 - Nota à Imprensa - (imagens da internet)
Os trabalhos que desenvolvo, não visam lucros financeiros, e são, apenas divulgação do que acho interessante para conhecimento geral, por isso, não monetizo.
Que o Espírito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irmãos, por isso contamos contigo.
Se a mensagem foi útil, e acha que pode ajudar alguém, divulgue: (ao replicar, preserve a fonte)
Siga-nos: https://www.bitchute.com/video/5cLMMCsS7dZ1/
Texto completo e outros em: http://www.portaldaradio.com
[category politica,ffaa,cristianismo,pensamentos,historia,noticias]
@elyvidal @radiocrista @pastorelyvidal @conipsip @CiepClube
#FalaPortaldaRadio #conipsi #cojae #dojae QRCode
Nenhum comentário:
Postar um comentário